Termos e Condições de Uso
Última atualização: 08 de abril de 2026
Bem-vindo ao ProgramaSmart360. Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda em se vincular a estes Termos de Uso. Leia-os atentamente.
1. Natureza do Serviço
O ProgramaSmart360 é uma plataforma de tecnologia e gestão de saúde digital. Nós conectamos pacientes a médicos independentes, nutricionistas e farmácias credenciadas. O ProgramaSmart360 não é uma clínica médica nem uma farmácia. Todo o ato médico, diagnóstico e prescrição é de responsabilidade exclusiva do médico assistente.
2. Avaliação Médica e Prescrições
O preenchimento do questionário e o pagamento da assinatura não garantem a prescrição de nenhum medicamento específico (incluindo GLP-1). A emissão de receitas depende exclusivamente da avaliação clínica e do julgamento do médico, visando sempre a segurança do paciente.
Caso o médico entenda que o tratamento medicamentoso não é indicado para você, o valor referente à medicação não será cobrado, ou você poderá optar pelo reembolso do programa conforme nossa política.
3. Elegibilidade e Cadastro
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter 18 anos ou mais.
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas sobre seu histórico de saúde. Omitir informações pode colocar sua vida em risco.
4. Assinatura e Pagamentos
Nossos serviços são oferecidos em formato de assinatura (mensal ou por período pré-determinado). O valor inclui a consulta, o suporte nutricional e o envio dos medicamentos (quando prescritos). A renovação ocorre de forma automática, a menos que cancelada previamente pelo usuário.
5. Entregas
A entrega dos medicamentos é feita no endereço cadastrado. Medicamentos termolábeis possuem regras estritas de recebimento. É responsabilidade do paciente garantir que haverá alguém para receber e acondicionar o produto adequadamente no ato da entrega.
6. Emergências Médicas
Nossa plataforma NÃO deve ser utilizada para emergências médicas. Em caso de emergência ou efeitos colaterais graves, procure imediatamente o pronto-socorro mais próximo ou ligue para o SAMU (192).
7. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Modificações significativas serão notificadas aos usuários ativos por e-mail ou aviso na plataforma.